Cavaco pode escapar a cortes na pensão de reforma

Se o Banco de Portugal decidir não aplicar os cortes aos subsídios de férias e de natal, Cavaco Silva não irá sofrer quaisquer cortes na pensão de reforma que recebe do banco central. Em causa, está o facto de o fundo de pensões do Banco de Portugal ser privado e resultar dos descontos directos dos funcionários.

Os reformados do Banco de Portugal, entre os quais se encontra o actual Presidente da República, deverão manter o pagamento integral dos subsídios de natal e de férias. A decisão definitiva poderá estar por dias.

De acordo com as novas regras, Cavaco teve de escolher entre as pensões e o ordenado de chefe de Estado, optando por receber várias pensões de reforma por ter sido titular de cargos públicos.

O impasse na aplicação dos cortes nos subsídios aos reformados do banco central resulta do acordo coletivo do sector bancário que rege os funcionários do banco.

Para já, a administração do Banco de Portugal não dá como certo o corte e afirma que está ainda a estudar a questão.

Uma excepção que tem a ver com o facto de o fundo de pensões do BdP ser privado e resultar directamente dos descontos dos funcionários, tal como acontece com um PPR. Diferente dos funcionários públicos e dos trabalhadores das empresas do Estado que descontam para a Segurança Social e para a Caixa geral de Aposentações.

Se o corte não for aplicado, o Presidente da República não será afectado, na pensão que recebe do Banco de Portugal, tal como outras personalidades ligadas ao banco central. Entre elas, estão Manuela Ferreira Leite, Campos e Cunha ou António de Sousa.

O PS quer que o regulador da banca suspenda os subsídios.