Governo reage: austeridade permite baixar impostos

O pacote de ajuda internacional a Portugal está a funcionar, permitindo recuperar competitividade apesar dos «ventos contrários». E a descida do défice estrutural e da despesa primária vai «abrir a possibilidade de cortes de impostos». Foi o que quis salientar o secretário de Estado-adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, num artigo no «Wall Street Journal», o mesmo diário que, terça-feira, referia a possibilidade de Portugal necessitar de um segundo pedido de resgate.

À TSF, Moedas nega que este artigo seja uma resposta a esse artigo que apontava o receio de economistas, investidores e políticos portugueses em relação à eminência de uma renegociação da dívida.

No artigo de opinião, prefere antes salientar a resistência e determinação demonstrada diariamente pelo povo português. Temos sorte de ter um forte consenso político e social em torno do imperativo da disciplina orçamental e necessidade de mudança».

E não deixa de sublinhar que «Portugal já está a recuperar a competitividade, apesar dos ventos contrários. É por isto que o crescimento vai voltar».

A suposição é retirada de uma passagem de um relatório do Instituto de Finanças Internacional, que qualifica de «problemática» a viabilidade de Portugal regressar aos mercados financeiros em 2013, e de citações do ex-ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos e o director de uma corretora de investimentos, a FxPro.

Intitulado «Portugal Está a Vencer os Ventos Contrários», o artigo assinado por Moedas defende que, oito meses depois do início do programa de ajuda, há «amplas provas de que Portugal está a aproveitar esta oportunidade» para introduzir reformas que reforcem a competitividade.

Lembra que «alguns comentadores e os mercados de obrigações secundários ilíquidos» mostraram nos últimos dias preocupações com a situação portuguesa, o que atribui à «dificuldade de encontrar a informação relevante» sobre o que o país está a fazer para gerar crescimento e os indicadores que mostram a correcção de desequilíbrios.

Moedas sublinha a trajectória de correcção do défice, citando dados do Banco de Portugal, e aumento do nível de poupanças.

O aumento das exportações, num contexto de arrefecimento económico global e menor procura nos mercados europeus, mostra que as empresas portuguesas estão a «tirar partido do forte potencial de mercados emergentes com laços linguísticos a Portugal, como Brasil e Angola».

No conjunto, «Portugal está a mostrar capacidade de restaurar a competitividade, dentro dos constrangimentos da união monetária».

Outros «trunfos» apresentados são a privatização da EDP, cujo encaixe foi metade do total previsto para o programa de privatizações, o programa de reformas estruturais, uma nova lei da concorrência «dentro de dias», novo código de insolvências, reestruturação de empresas públicas e eliminação de serviços e posições de gestão redundantes.

Com o «marco importante» do novo acordo de concertação social, salienta, as indemnizações por despedimento serão reduzidas e o processo simplificado, será promovida a formação profissional e aumentada a produtividade através de medidas como a redução de dias de férias e feriados.

O acordo «vai contribuir decisivamente para a nossa competitividade, enquanto promove condições para a paz social».

Moedas termina com um nota de optimismo sobre o regresso ao crescimento económico: «Os primeiros oito meses» do programa de ajustamento «já mostram que Portugal está a aproveitar esta oportunidade».