Milhares de crianças fictícias nos registos do IRS

Muitas famílias usaram crianças fictícias para pagar menos IRS até ao ano passado.

Prova disso é que desapareceram 111 mil «filhos» dos registos do Fisco de um ano para o outro, segundo números do ministério, que vêm citados na edição desta segunda-feira do «Jornal de Negócios».

Em concreto, se em 2009 as famílias portuguesas declararam ter 2.173.270 dependentes a seu cargo, em 2010 esse número baixou para 1.062.882. Uma diferença de 111.388 crianças.

Foi em 2011 que as Finanças começaram a exigir que todos os menores tivessem número de contribuinte para que os pais pudessem declará-los no IRS. Precisamente porque existiam suspeitas de que havia famílias a declarar filhos inexistentes.

Conclusão: quem até aí prevaricava, só para conseguir pagar menos impostos, deixou de o fazer.

Note-se que cada filho vale pelo menos 190 euros em IRS.

Na verdade, nem todos os 111 mil filhos eram fictícios: muitos deixaram de ser declarados como dependentes porque se emanciparam financeiramente e sairam do agregado familiar.

E há também que ter em conta o efeito demográfico: devido à baixa natalidade há mais filhos a deixarem de ser dependentes que novos filhos a entrarem nas declarações.

Multiplicando as 111 mil crianças pelos 190 euros que se estima que cada uma representa em termos de vantagens fiscais, este truque» representaria qualquer coisa como 21 milhões de euros para os cofres do Fisco.