Mais IRS retido: salários encolhem este mês

A larga maioria dos trabalhadores portugueses vai receber este mês um ordenado menor do que recebeu em janeiro, por causa da atualização das tabelas de retenção na fonte do IRS, que entrou em vigor no dia 10 deste mês.

A atualização reflete o corte nas deduções fiscais permitidas este ano com saúde, educação, habitação, etc. Como há menos deduções permitidas, se a retenção se mantivesse igual, na hora do acerto, na Primavera do ano que vem, os portugueses teriam de pagar mais IRS ao Fisco. Deste modo, fazendo com que os portugueses descontem um pouco mais cada mês, o Governo tenta minimizar os acertos a fazer em 2013.

À medida que as entidades patronais forem processando os salários, os portugueses com salários brutos acima dos 675 euros mensais vão ver o seu rendimento líquido encolher. Para os rendimentos mais elevados, as taxas de retenção chegam a subir mais de dois pontos percentuais.

Os rendimentos mais baixos, até 675 euros brutos, escapam à atualização das tabelas. Mas há outros trabalhadores que podem não sentir este aumento: os funcionários públicos e pensionistas. Para estes há uma tabela específica porque, com o corte dos subsídios de férias e Natal, o rendimento anual encolheu e, por isso, o IRS retido teve de ser ajustado.

Quanto perde cada trabalhador?

Comparando as tabelas de retenção de 2011 com as novas, publicadas este mês pelo Ministério das Finanças, é possível calcular qual a diferença que cada trabalhador vai sentir no seu salário. Por exemplo, um contribuinte com um salário bruto de 800 euros, vê a taxa de retenção aumentar 0,5 pontos percentuais e o salário líquido encolher mais quatro euros.

Se o mesmo trabalhador auferir 1.500 euros brutos por mês, a retenção aumenta um ponto percentual e o salário a receber no fim do mês desce mais 15 euros. Pessoas com salários entre 2.000 e 5.000 euros terão a taxa de retenção agravada em 1,5 pontos, e recebem menos 30 a 75 euros por mês. Os salários mais elevados são os mais afetados: um rendimento de 8.000 euros sofre uma retenção de mais dois pontos e encolhe 160 euros.

Segundo o «Diário Económico», nos casos em que os salários foram processados antes do dia 10 de fevereiro, data em que entraram em vigor as novas tabelas, poderá ter de se compensar o acerto em março. O jornal cita uma circular da autoridade tributária e aduaneira, que obriga as entidades patronais a procederem aos acertos em falta. Se não o fizerem, serão alvo de contra ordenações.

Já o acerto relativo ao mês de janeiro, só vai ser feito no próximo ano, quando os contribuintes entregarem as declarações de rendimentos.