Grécia aprova novo pacote de austeridade

O Parlamento grego aprovou este domingo - cinquenta minutos após a hora prevista do início da votação - o memorando de entendimento com a «troika» que define um novo pacote de austeridade, condição para Atenas receber o segundo resgate, que livra o país da bancarrota.

O pacote de austeridade recebeu luz verde de 199 deputados. 74 votaram contra. Alguns deputados dos partidos socialista e conservador violaram a disciplina de voto e votaram contra o acordo. A direcção do Pasok e da Nova Democracia já anunciou a expulsão de dezenas de deputados.

A votação ocorreu às 22h50 de Lisboa (00h50 de segunda-feira, em Atenas) o novo plano de austeridade que a «troika» do Fundo Monetário Internacional (FMI), da União Europeia (UE) e do Banco Central Europeu (BCE) exigem como condição para o país receber um segundo pacote de resgate, de 130 mil milhões de euros, sem o qual irá à falência.

O país necessita de financiamento até 20 de Março, quando tem de reembolsar 14,5 mil milhões de euros aos credores de dívida pública.

O documento inclui um novo calendário de privatizações e planos de reformas estruturais ao nível fiscal e no sistema de justiça e define a meta de um défice orçamental primário inferior a 2,06 mil milhões de euros em 2012, para chegar ao final de 2013 com um excedente primário de, pelo menos, 3,6 mil milhões de euros, que deverá subir para 9,5 mil milhões de euros, em 2014.

O pacote de austeridade prevê, entre outras medidas, colocar 15 mil funcionários públicos numa reserva de trabalho, pagos a 60 por cento do salário base, antes de serem demitidos depois de um ano ou dois.

Prevê ainda o corte de 22 por cento do salário mínimo e diminuir as pensões e pensões complementares de maior valor de forma a poupar 300 milhões de euros, para além de outras medidas.

100 mil pessoas nas ruas

Antes da votação ter lugar, o primeiro-ministro grego criticou, citado pela Lusa, os protestos violentos que se registaram em Atenas contra o plano de austeridade do Governo de coligação, durante o debate parlamentar que votará um segundo memorando da «troika».

«A violência e a destruição não têm lugar em democracia», disse Lucas Papademos, depois das manifestações que hoje abalaram a capital grega, contra o plano económico que o parlamento acabou por aprovar. O primeiro-ministro acrescentou que a Grécia «não se pode dar ao luxo» de se manifestar «em momentos cruciais».