Portugueses queixam-se cada vez mais do Estado

Justiça, Finanças e Administração Pública, Trabalho e Solidariedade Social e Educação são os Ministérios mais reclamados

Os portugueses apresentaram 10.021 reclamações ao Provedor de Justiça no ano passado, um aumento de 22% face a 2006. O mais reclamado é o Ministério da Justiça.

Os dados constam do relatório anual sobre a actividade do Provedor de Justiça, Henrique Nascimento Rodrigues, que foi enviado à Assembleia da República.

A administração central do Estado concentrou 60% de todas as acusações, cerca de 4.215 queixas, das quais o Ministério da Justiça concentra 1.025. O Ministério das Finanças e da Administração Pública surge a seguir com 847, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social conta com 595 e o Ministério da Educação com 544.

O relatório destaca ainda um elevado número de queixas relativas ao emprego público, nomeadamente de docentes, já que estes deram início a um quarto dos processos, devido ao concurso de ingresso na Categoria de Professor Titular.

Depois do Emprego Público, com 13% das queixas, surgem matérias relacionadas com Nacionalidade (12%), Segurança Social (11%), Fiscalidade (9%) e Consumo (8%).

O relatório compila também as reclamações contra «entidades independentes e outras», mais de 500, das quais 438 visando tribunais e o Ministério Público.

Bancos e seguradoras surgem como os principais alvos de reclamações no âmbito das «entidades particulares», com 196 queixas num total de 540. Os bancos são, de resto, responsáveis por 26% das queixas, sendo o líder a Caixa Geral de Depósitos, sobretudo por reclamações ligadas à cobrança de comissões.