OE2011: Bruxelas deseja acordo rápido entre Governo e Oposição

A Comissão Europeia espera que Governo e oposição cheguem «rapidamente» a um acordo sobre o Orçamento do Estado para 2011 que reflicta os compromissos assumidos com os parceiros europeus.

«Esperamos que se chegue rapidamente a um acordo entre o Governo e a oposição para se chegar a um orçamento de responsabilidade orçamental», disse esta quinta-feira à Lusa o porta-voz para os Assuntos Económicos do executivo comunitário.

Para Amadeu Altafaj Tardio, o Orçamento para 2011 deve «reflectir os compromissos que Portugal tomou com os seus parceiros do Eurogrupo e Ecofin».

O Governo português anunciou em Maio um reforço das medidas de contenção orçamental já aprovadas anteriormente no âmbito do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Portugal pretende acelerar a trajectória de redução do défice orçamental de 9,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 para 7,3 (o objectivo anterior era de 8,3) este ano, e 4,6 por cento em 2011 (a meta anterior era 6,6).

O Governo pretende reduzir até 2013 o desequilíbrio das suas contas públicas para um défice inferior a 3,0 por cento do PIB.

O Governo tem até 15 de Outubro para apresentar o Orçamento do Estado para 2011 na Assembleia da República, mas o PSD tem defendido a necessidade de conhecer as principais linhas do documento ainda este mês.