Bélgica: greve-geral de 2ª feira ameaça mergulhar país no caos

Uma greve geral marcada pelas três confederações sindicais belgas ameaça mergulhar a Bélgica no caos, na segunda-feira, com efeitos mais abrangentes do que a de Dezembro último, quando a função pública parou por um dia.

No mesmo dia, está marcado um Conselho Europeu para discutir a crise na Zona Euro, com o foco nas medidas de luta contra o desemprego.

A data cimeira esteve para ser alterada por causa da greve, mas acabou por ser mantida para dia 30.

A greve tem como objectivo lutar contra as medidas de austeridade previstas no Orçamento para este ano e contestar as alterações às políticas de desemprego e de reforma decididas pelo Governo liderado pelo socialista francófono Elio Di Rupo.

No que respeita ao regime das reformas, os anos de trabalho vão aumentar de 35 para 40, em 2015, com um período transitório para as mulheres.

Dentro de três anos, a maior parte dos planos de pré-reforma terão como idade de referência os 60 anos, com uma carreira de 40 anos (a entrada em vigor para as mulheres é 2017).

A partir do próximo ano, a reforma antecipada só será possível com 38 anos de descontos (40, em 2015) e a idade mínima passará dos 60 para os 62 anos em 2016.

Subsídio de desemprego reduzido após 2 anos

Já no que respeita ao subsídio de desemprego, este será reduzido após dois anos e suprimido ao fim de quatro.

O complemento para desempregados com mais de 50 anos e com 20 anos de descontos passa, em Julho, a ser atribuído a partir dos 55 anos.

Também as condições para um desempregado rejeitar uma oferta que considere inadequada são alteradas: a distância entre a residência e o local de trabalho sobe dos 25 para os 60 quilómetros e o período é reduzido para três ou cinco meses (em vez de seis), conforme a idade.

Entretanto, uma sondagem divulgada na quarta-feira pelo diário La Libre Belgique mostra que mais de metade (55 por cento) dos belgas tem uma opinião negativa sobre a paralisação, contra 21 por cento que apoiam as centrais sindicais.

Os trabalhadores independentes (78 por centos) e os não sindicalizados (69 por cento) são quem mais contesta a jornada de luta.

O direito à greve deve ser revisto para 61 por cento dos inquiridos e a grande maioria (84 por cento) defende a instauração de serviços nos hospitais (84 por cento), policia (79) e transportes públicos (73).

Refira-se que os sindicatos belgas pagam aos seus associados o dia não trabalhado.

A 22 de Dezembro último, uma greve da função pública paralisou os transportes públicos no país, escolas, guardas prisionais, funcionários dos ministérios e das autarquias, entre outros serviços.