IMI: peça nova avaliação à sua casa ou sai prejudicado

Os proprietários dos imóveis avaliados em 2003, 2004 e 2005 poderão ser prejudicados em termos de IMI em relação aos que estão a ser avaliados este ano. O alerta surge do presidente do Sindicato dos Trabalhadores (STI), Paulo ralha.

«Muitos proprietários, cuja casa foi avaliada no período 2003, 2004 e 2005, se pedirem agora uma segunda avaliação, podem ficar a ganhar e pagar menos de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)», afirmou aquele dirigente sindical em declarações à Lusa.

Paulo Ralha salienta que as regras que definem o valor patrimonial dos imóveis, para aplicação de IMI, foram criadas com o objetivo de se conseguir que os valores patrimoniais das avaliações tivessem um valor equivalente ao valor real das casas.

«Mas as regras foram implementadas numa altura em que o mercado imobiliário dava sinais de ruptura e o preço dos imóveis estava em queda. Quando o mercado imobiliário começou a cair, as casas ficaram avaliadas acima do seu valor de mercado», explica o presidente do STI.

Maioria desconhece vantagens de nova avaliação

De uma forma genérica quem foi avaliado em 2003, 2004 e 2005 pode estar a ser prejudicado face aos imóveis que estão a ser avaliados hoje em dia, mas apenas poucos estão informados das vantagens de pedir uma revisão da avaliação.

«Há pessoas que têm conhecimento das alterações das regras de avaliação dos imóveis e estão a pedir segundas avaliações. Mas não serão muitas pessoas, apenas números residuais face ao universo. Provavelmente por falta de informação das vantagens de uma segunda avaliação», disse.

Mas Paulo Ralha não recomenda segundas avaliações a todos os proprietários cujos imóveis foram avaliados entre 2003 e 2005, ressalvando que tem de ser feita uma análise caso a caso.

«De concelho para concelho as comissões de avaliação tinham formas diferentes de avaliar os imóveis, havia alguma margem de subjetividade. Não posso aconselhar uma segunda avaliação a todos os imóveis nessa situação», disse, defendendo que os proprietários devem fazer uma simulação do valor patrimonial do imóvel, ferramenta disponível no portal das finanças (http://www.portaldasfinancas.gov.pt), para ter uma ideia do que poderão perder ou ganhar em pedir uma segunda avaliação.

Casas com IMI irrisório vão pagar mais

Quanto às novas avaliações em curso, admite que, tendo em conta que existem muito imóveis em Portugal avaliados por «valores irrisórios», o IMI desses imóveis vai agora ter «valores muito diferentes».

O presidente do STI diz que não é possível fazer previsões sobre a grandeza desse aumento, até porque o processo está ainda numa fase muito inicial, mas admite que muitas casas vão ter uma avaliação maior do que no passado e que vão haver aumentos brutais, mas poderão ser pontuais.

«Vamos ter uma situação semelhante à que ocorreu em 2003 e 2004, de surpresa dos proprietários ao verem atualizados os valores patrimoniais. Pode ser um choque o primeiro contacto com os novos valores patrimoniais, mas neste momento ainda não temos reação das pessoas, é muito cedo», frisou.

Para pedir uma segunda reavaliação do valor patrimonial dos imóveis basta dirigir-se a uma repartição de finanças e pedir o formulário.