Combustíveis: indícios de concertação levam ACP a queixar-se às autoridades

O Automóvel Clube de Portugal (ACP) queixou-se dos preços excessivos dos combustíveis em carta ao Presidente da República, ao primeiro-ministro e à Comissão Europeia, após alertas para indícios de concertação de preços no mercado português.

«O ACP sempre teve razão ao denunciar a inoperância da Autoridade da Concorrência (AdC) face aos preços excessivos dos combustíveis que lesam gravemente os consumidores», refere a carta, enviada ao Presidente da República, ao primeiro-ministro, ao ministro da Economia e aos grupos parlamentares portugueses, escreve a Lusa.

Na segunda-feira, o anúncio, pela Galp, da abertura de um posto de gasolina de baixo custo, levou o ACP a dizer que a petrolífera portuguesa lhe deu razão, chamando a atenção para os indícios de concertação no preço da venda de combustíveis ao público.

«O ACP há mais de um ano que denunciou indícios de concertação de preços das gasolineiras», lembrou na segunda-feira o clube, que fez já uma denúncia à Comissão Europeia, em carta enviada ao comissário da Concorrência, Joaquín Almunia.

Na carta aos responsáveis políticos portugueses, o ACP refere que, desde Outubro de 2008, tem vindo a denunciar a «inoperância» do regulador da concorrência português face aos excessivos preços dos combustíveis.

Praticamos os preços mais caros a seguir à Grécia

«A resposta da AdC foi sendo sucessivamente a mesma: não há nada a perturbar a livre concorrência. Mesmo perante o espanto do ministro da Economia, a propósito dos preços excessivos praticados em Portugal, a AdC manteve a resposta - o mercado funciona», diz a carta.

O clube refere que, de toda a União Europeia, Portugal é o país que pratica os segundos preços mais caros nos combustíveis, mesmo antes de impostos, depois da Grécia.

«A situação foi prontamente justificada por sermos um país periférico, onde o mercado teria pouca dimensão e estaria em redução. E também que se as gasolineiras baixassem 1 cêntimo no preço dos combustíveis, Portugal teria outro lugar no ranking, mas que em todo o caso as diferenças seriam mínimas para o consumidor», diz a carta.

O ACP prossegue considerando que, «uma semana depois, a Galp - que detém uma posição dominante no mercado e controla o sector desde a importação até à distribuição - apresenta a Galp Base para concorrer directamente com os postos «low-cost» de hipermercados e independentes, numa altura em que se conheceu o seu enorme crescimento no mercado nacional» e que a gasolineira justifica a «mudança de posição» com factores empresariais.

«Mas em parte alguma se desmente o essencial. É possível baixar e muito o preço dos combustíveis», sublinha o clube, uma instituição de utilidade pública que representa 230 mil automobilistas.

«É mais do que tempo de pôr fim à prática de preços excessivos em Portugal, gravemente lesivos da economia e do mercado», diz a carta do ACP, que apela à intervenção dos responsáveis políticos.

Preços altos interessam ao Governo

Já em entrevista à Lusa, o presidente da ACP não poupou as críticas: «O presidente e os órgãos da Autoridade da Concorrência são nomeados pelo Governo e 28 por cento dos impostos dos portugueses vêm do sector automóvel. Não convém ao Governo que a AdC vá até ao fundo da questão».

Por isso, o recurso às «autoridades máximas» do país tem como objectivo «acabar com a sangria nos bolsos dos portugueses através dos combustíveis», explicou Carlos Barbosa.

[Notícia actualizada com declarações]

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