Economia

Erro no OE2012: Governo conta juros de 390 milhões a dobrar

Incorrecção não penaliza défice

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Foi detectado mais um erro no Orçamento do Estado para 2012. É o segundo em menos de um mês. Depois de um desvio de 300 milhões de euros nas receitas das administrações públicas, foi agora descoberto que o executivo contou duas vezes a mesma despesa: 390 milhões de euros em juros, contabilizados a dobrar.

A descoberta foi feita pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), do Parlamento, e foi já comunicada aos deputados.

O erro está nos juros a pagar pelas empresas públicas reclassificadas como a Refer e os Metros de Lisboa e Porto, que não foram consolidados com os juros a receber por parte do Instituto de Tesouraria e Gestão do Crédito Público (IGCP).

Esta falha não tem impacto no défice mas penaliza a avaliação que os mercados e as agências de rating fazem da situação da dívida pública do país.

Este é o segundo erro encontrado no Orçamento em poucas semanas. O primeiro foi detectado pelo economista Paulo Trigo Pereira, ascendia a 300 milhões de euros e dizia respeito às receitas das administrações públicas.

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