Espanha «cumpre requisitos» para flexibilizar meta do défice

O comissário europeu do Orçamento, Janusz Lewandowski, considerou esta quinta-feira que Espanha «cumpre os requisitos» para conseguir que haja «mais tolerância e flexibilidade» nos objetivos do défice, sendo que o importante é chegar aos 3 por cento em 2013.

«Todos sabemos que passar de 8 para 4,4% do défice é um exercício muito difícil num ano e não posso dizer qual vai ser a decisão definitiva de Bruxelas mas sim posso dizer que o Governo espanhol tem a credibilidade necessária, graças às suas reformas», disse em Madrid.

Lewandowski foi confrontado com o debate em Espanha sobre a possibilidade de flexibilizar a meta do défice para este ano, que está inicialmente fixada em 4,4% mas que o Governo, segundo a imprensa espanhola, pretendia ampliar em pelo menos um ponto.

Citando fontes do Governo, o jornal «El Pais» noticiou quarta-feira que o executivo tem desenhada uma estratégia para negociar com Bruxelas uma alteração ao compromisso do défice para este ano, para que possa ficar acima dos 5 por cento do PIB.

O jornal, que cita fontes do Governo, explica que o presidente do Governo, Mariano Rajoy e o ministro da Economia, Luis de Guindos, deverão pedir formalmente a Bruxelas para «suavizar» a meta do défice num prazo máximo de 10 dias.

Apesar do Governo espanhol insistir que está a trabalhar para cumprir as metas atualmente impostas - um limite máximo de 4,4 por cento do PIB no défice deste ano - Madrid reconhece a dificuldade a que obriga cumprir essa meta.

Rajoy promete cumprir

Em especial porque em 2011, ano em que ainda governavam os socialistas, o défice terá tido um desvio de pelo menos dois pontos, para 8 por cento do PIB, face à meta acordada com Bruxelas, de 6%.

Resolver esse desvio e cumprir os objetivos iniciais de redução de défice obrigaria a cortes este ano de mais de 40 mil milhões de euros, uma meta complicada numa altura em que Espanha vive já com indicadores de recessão económica e com o desemprego mais elevado da União Europeia.

Oficialmente Mariano Rajoy tem insistido que Madrid «vai cumprir os objetivos de défice que se estipulem» mas o tema continua a suscitar debates entre o Governo e a oposição, tendo o líder socialista Alfredo Pérez Rubalcaba defendido na reunião da semana passada com o primeiro-ministro uma alteração às metas de défice.

Mesmo que a nova meta de défice seja cumprida o corte global este ano teria que ser de 30 mil milhões de euros, dos quais cerca de 15 mil milhões estão já contidas num primeiro pacote aprovado por Rajoy e que inclui reduções de gastos e aumentos de impostos.

Confrontado com esse debate, Janusz Lewandowski ¿ que repetiu várias vezes que o objetivo é chegar aos 3 por cento em 2013 - destacou que os «esforços» de reforma do Governo de Mariano Rajoy «são reais, não são fáceis e são muito viáveis».

A decisão final de Bruxelas poderá estar agora dependente das previsões da Comissão Europeia (CE), divulgadas esta quinta-feira e que antecipam uma contração de pelo menos 1 por cento no PIB espanhol.

Tanto o FMI como o Banco de Espanha preveem uma recessão este ano de 1,5 e de 1,7%, respetivamente.