BCE sugere salários de 400 euros. Espanha aceita

O Governo espanhol vai permitir às empresas criarem postos de trabalho com salários abaixo do salário mínimo do país, seguindo uma sugestão do Banco Central Europeu.

O líder do Governo espanhol, Mariano Rajoy, anunciou esta quarta-feira que vai adoptar a indicação dada pelo BCE e que prevê salários de 400 euros, bem abaixo dos 641,40 euros do salário mínimo.

A medida começou a ser preparada pelo governo anterior, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter enviado, em Agosto, uma carta a Jose Luiz Zapatero na qual, em troca da reactivação do programa de compra da dívida espanhola, exigia uma série de medidas económicas. Entre elas estava a «desvalorização competitiva» dos salários e acções contra o desemprego jovem, nomeadamente a criação de uma nova categoria de trabalhadores com salários abaixo do salário mínimo.

O teor da carta do BCE foi revelado por Rajoy na passada quinta-feira, durante uma reunião com os parceiros sociais para discutir possíveis aspectos da futura reforma laboral, avançou a Europa Press.

Segundo o jornal espanhol, «Cinco Días», a proposta prevê a implementação, em Espanha, da fórmula conhecida como «minijobs» (mini-postos de trabalho), que foi criada na Alemanha, em 2003, com o objectivo de combater o desemprego. Neste cenário ,vão ser assinados contratos que prevêem salários de 400 euros, isenção do pagamento de impostos e um regime voluntário de pagamento de contribuições sociais.

O governo de Mariano Rajoy já havia anunciado um conjunto de medidas que pretendem simplificar os contratos de trabalho e que vão começar a ser aplicadas após a reforma da Constituição espanhola, que tem como objectivo controlar o valor do défice do país.