França e Alemanha querem novo tratado europeu

[Notícia actualizada às 16h50]

França e Alemanha chegaram a acordo esta segunda-feira numa série de reformas para combater a crise da Zona Euro, que serão apresentadas ao presidente do Conselho Europeu, anunciaram o presidente francês e a chanceler alemã após uma reunião de duas horas.

«O acordo franco-alemão é muito completo. Será redigido e apresentado a Herman Von Rompuy esta quarta-feira», garantiu o presidente francês ao início desta tarde, em conferência de imprensa conjunta que está a fazer as bolsas mundiais brilhar.

«Queremos ter a garantia de que os desequilíbrios [nacionais] que levaram a esta situação na Zona Euro não acontecerão de novo», afirmou ainda Nicolas Sarkozy. «Por isso, queremos um novo tratado, que deixe claro aos 27 países da União Europeia e aos membros da Zona Euro que as coisas não podem continuar como estão agora».

Sarkozy avançou que a nova proposta inclui a modificação do actual tratado europeu, e que idealmente este irá abranger os 27 Estados-membros, mas o eixo franco-alemão está preparado para delinear um tratado que inclua apenas os 17 da moeda única.

O tratado irá incluir automaticamente sanções para os estados que falhem a meta dos 3% da meta do défice, assim como uma regra de ouro para os países do Euro», alterações que Sarkozy espera ver discutidas até Março.

Da conferência conjunta ficou ainda a garantia de que os défices dos países do euro serão controlados ferreamente e que por isso é «necessário regras mais apertadas» e mesmo «alterações estruturais», sublinhou Merkel. Contudo a chanceler alemã asseverou que o Tribunal de Justiça Europeu não irá sobrepor-se à soberania nacional de cada país, mas irá vigiar «regra de ouro».

Quinta e sexta-feira, o eixo franco-alemão irá «recolher a «sensibilidade» dos restantes países da Zona Euro, na cimeira que está já marcada, explicou o presidente francês, mas a chanceler está convicta de que o plano terá a aceitação de todos os Estados-membros. Mais: ambos esperam que as decisões do novo tratado fiquem já delineadas neste encontro, em Bruxelas.

Sobre as euro-obrigações, Sarkozy afirmou que eles não são «em caso algum uma solução para a crise» e acrescentou que Paris e Berlim estão «de acordo» neste ponto. «A Alemanha e a França estão completamente de acordo ao dizer que os eurobonds não são em caso algum uma solução para a crise. Como vamos convencer os outros a fazer os esforços que estamos a tentar fazer se começamos por mutualizar as dívidas? Nada disso faz sentido», disse o presidente francês.

Paris e Berlim acordaram igualmente na necessidade de realizar uma cimeira da Zona Euro «todos os meses» enquanto durar a crise, cimeiras que devem ter «uma agenda precisa» com temas como «o direito ao trabalho» ou o «desenvolvimento de infraestruturas».

O presidente francês afirmou também que a França e a Alemanha querem que o fundo de ajuda permanente entre em vigor em 2012 e não em 2013, como previsto até agora, e que as decisões sejam tomadas por maioria em vez de unanimidade.

As decisões no seio do futuro Mecanismo Europeu de Estabilidade devem ser tomadas por maioria qualificada representando 85 por cento das contribuições dos Estados para esse fundo.

Questionado pelos jornalistas sobre o haircut grego, Angela Merkel foi clara ao afirmar que não haverá outro caso como o de Atenas: «Foi um caso muito específico e particular». «O nosso trabalho é corrigir os erros do passado», disse ainda a chanceler, apontando a «amizade franco-alemã como fundamental na construção do futuro da Europa».