Espanha recusa reformas antecipadas em função da idade

O Governo espanhol já garantiu que as reformas antecipadas dos funcionários públicos serão feitas em função das necessidades da Administração Pública do país vizinho, e não em função da sua idade.

Esta decisão do Governo espanhol surge na mesma altura em que, em Portugal, os pedidos de reforma antecipada na função pública disparam devido ao aumento da idade de aposentação dos trabalhadores do Estado dos 60 para os 65 anos. Só em Junho, deram entrada na Caixa Geral de Aposentações (CGA) quase 4.250 pedidos de aposentação, mais do dobro dos pedidos registados no mesmo mês de 2003 ou de 2004.

O vice-presidente do Executivo espanhol, Pedro Solbes, garantiu em entrevista à agência «EFE» que o plano de pré-reformas planeado pelo Governo não será aplicado em função da idade dos trabalhadores, e sim das necessidades da Administração.

«Ninguém está a dizer que todos os funcionários acima de uma determinada idade se reformem», assegurou, acrescentando que a única preocupação é a modernização da Administração Central.

O critério da idade para permitir as reformas antecipadas poderá ser aplicada apenas em casos muito específicos como a educação. A idade média dos trabalhadores da Administração Geral do Estado é de 47 anos.

O Executivo espanhol admite que venham a reformar-se prematuramente 25 mil funcionários públicos com este plano, que será voluntário.