Bruxelas recusa subsídios a combustível ao sector das pescas

Comissão recusa «falsas soluções» ou medidas ilegais

A Comissão Europeia apelou esta quinta-feira à reestruturação do sector das pescas, de modo a fazer face aos recentes aumentos do preço dos combustíveis, recusando subsidiar os combustíveis, uma posição partilhada pelo ministro Jaime Silva.

«Temos que reestruturar já: continuo a acreditar que há um futuro para as pescas europeias, mas só se os Estados-membros, o sector e a Comissão trabalharem juntos para criar uma frota menor e mais eficiente a nível de consumo de combustível», disse o comissário europeu para as Pescas e Assuntos Marítimos, Joe Borg, avança a «Lusa».

«Tenho consciência das dificuldades que o sector enfrenta actualmente e vi os efeitos que está a ter nos pescadores», disse ainda Joe Borg, acrescentando que a Comissão Europeia está «a acompanhar de muito perto a situação».

Bruxelas recusa liminarmente o que designa por «falsas soluções», como «o aumento das quotas» ou apoiar dar subsídios para o combustível, o que Borg sublinhou ser «ilegal».

Estas propostas, considerou, «só servirão para perpetuar os problemas do sector e tornar o embate ainda pior, quando ele acontecer».

O comissário sublinhou que Bruxelas está disponível para encontrar, juntamente com os Estados-membros e o sector, encontrar uma solução.

A Comissão Europeia encorajou os 27 a adoptar medidas que facilitem o ajustamento e a reestruturação das frotas particularmente afectadas pela subida do preço dos combustíveis.

As medidas de apoio à pesca devem, para Bruxelas, cingir-se ao mínimo necessário e apenas a curto prazo, abrindo a porta

À possibilidade de serem concedidas ajudas nacionais para alguns tipos de modernização e equipamento de navios que em regras não estão nelas incluídas.

Bruxelas propõe-se comparticipar em ajudas sejam reembolsadas quando as medidas de reestruturação estejam aplicadas.

Os subsídios poderão ainda ser concedidos para dotar os pesqueiros com equipamento e motores que permitam poupar combustível.