Luxemburgo: «Pacto orçamental europeu é perda de tempo»

O ministro dos negócios estrangeiros luxemburguês, Jean Asselborn, afirmou esta terça-feira que o pacto orçamental exigido pela chanceler alemã Angela Merkel aos parceiros europeus «não resultará e é apenas um desperdício de tempo e de energia para nada».

Em entrevista à edição online do semanário «Der Spiegel», o chefe da diplomacia luxemburguesa acusou também os grandes países da União Europeia de serem «egoístas».

Asselborn advertiu que a União Europeia não poderá continuar a existir se os povos europeus se identificarem exclusivamente com os seus interesses nacionais.

«São sobretudo os governos dos grandes países impõem os seus interesses, por vezes de forma radical, bloqueando importantes projectos europeus, só porque, por exemplo, têm eleições regionais à porta», disse o MNE luxemburguês.

Asselborn admitiu que, «em princípio é bom» que a Alemanha e a França liderem o processo de integração, até porque representam mais de um terço dos cidadãos da UE. Mas essa liderança, acrescentou, «deve ser feita no âmbito dos tratados, e não ignorando-os para formar, quando convém, uma aliança de voluntários», advertiu.

O pacto orçamental que Angela Merkel e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, propuseram aos parceiros europeus, enquadra-se, na opinião do MNE luxemburguês, neste tipo de exemplos negativos.

«Não acredito que o pacto funcione, porque é só um acordo entre países membros da União Europeia, não é parte dos tratados europeus, e por isso a Comissão Europeia só poderá processar no Tribunal Europeu de Justiça quem o violar com o consentimento de todos», alegou Asselborn.

Como a Grã-Bretanha já anunciou que não aderirá ao novo acordo intergovernamental, dificilmente será possível punir judicial ou financeiramente um país que viole as regras de estabilidade a incluir no mesmo.

«Por isso, estamos a perder tempo e energia para nada», afirmou o chefe da diplomacia do Grão-Ducado.

Asselborn criticou também na mesma entrevista as sucessivas cimeiras de chefes de Restado e de governo para tentar resolver a actual crise, chamando-lhes «cimeirites, com o inconveniente de abolirem as decisões por maioria, que na altura foram consideradas um grande progresso».

Nas cimeiras, porém, as decisões têm de ser tomadas por consenso, não há votações, «e sempre que têm de existir consensos entre todos, só há decisões com base no mínimo denominador comum, o que nem é bom para a substância da União Europeia, nem para as pessoas afectadas pelos compromissos que se tomam assim», concluiu o MNE luxemburguês.