Votar no actual Governo «é votar na bancarrota»

O economista Álvaro Santos Pereira disse esta sexta-feira que votar no actual Governo nas próximas eleições «é votar na bancarrota» e defendeu a redução da taxa social única em 10 ou mesmo 15 pontos percentuais.

Isto depois de ontem o PSD ter dito que as informações que recebeu do Governo sobre as contas públicas são «escassas, incompletas e contém informação desactualizada».

«Vão haver consequências muito graves se votarmos no Governo actual. Votar no Governo actual, quando a mim é votar na bancarrota, é votar para os nossos filhos emigrarem, é votar para ter a maior taxa de desemprego dos últimos 90 anos, votar neste Governo é votar na irresponsabilidade», adiantou o economista, citado pela Lusa, durante a sua apresentação no evento final do movimento «Mais Sociedade».

Álvaro Santos Pereira, economista da universidade canadiana Simon Frasier, explicou durante a sua apresentação no evento que as políticas «nos últimos quinze anos, agravaram os problemas da economia nacional» e que Portugal apresenta hoje «os piores indicares económicas desde 1892, quando Portugal entrou em bancarrota». Não fosse o que considera ser a segunda vaga migratória dos últimos 160 anos, Portugal poderia ter uma taxa de desemprego «de cerca de 15%».

Entre os principais problemas, o economista destacou a falta de competitividade, as «políticas irresponsáveis e irrealistas» e a prática de um «modelo económico errado» semelhante ao de Fontes Pereira de Melo (de deixar obra feita).

Álvaro Santos Pereira defendeu uma nova política económica, a necessidade de «fazer uma verdadeira consolidação orçamental», algo que diz não ter sido feito nos últimos anos, uma verdadeira reforma na administração pública, considerando que o PRACE foi «um fracasso total e um fingimento», o combate ao endividamento e a necessidade de tornar as contas públicas transparentes.

«O problema das contas públicas portuguesas é que são muito pouco transparentes. UTAO, OCDE, FMI, todos eles reclamam há anos que as contas públicas são pouco transparentes», acusou, acrescentando que as Parcerias Público Privadas (PPP) têm servido «para tentar fingir que não é o Estado que as está a fazer [obras], são os privados».

O que fazer?

Entre as propostas do economista, destaque para a diminuição rápida da taxa social única, de 23,75 para 13,75% - ou mesmo para 8,75% -, compensado através de um aumento dos impostos sobre o consumo e de redução da despesa e ainda a extinção da possibilidade de recorrer a medidas extraordinárias como modo de diminuir de forma artificial o défice orçamental a cada ano.

«Todas as medidas extraordinárias têm de acabar, nunca mais devem ser utilizadas para disfarçar défices», apontou.

O economista defendeu ainda um corte de 10% das aquisições de bens e serviços de todas as entidades públicas, de 10 e 15% de todas as entidades e organismo não ligados à educação e saúde, baixar a despesa pública para 40% do PIB, a fusão, extinção e redução de 33 a 50% de todas as entidades públicas, diminuição do número de municípios e de freguesias, e extinção dos governos civis.

O «Mais Sociedade» é uma iniciativa de cidadãos independentes que surgiu em resposta a um desafio do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, no Verão de 2010, com o objectivo de promover uma discussão sobre o futuro do país.

A iniciativa, financiada pelo PSD, comprometeu-se a apresentar um relatório final dos seus trabalhos aos sociais-democratas, mas o coordenador do movimento, António Carrapatoso, já frisou que as propostas que surgirem no âmbito do «Mais Sociedade» apenas responsabilizam os seus subscritores individuais, não comprometendo nem o movimento no seu todo nem o PSD, partido que deverá apresentar o seu programa eleitoral no início de Maio.