Demora na tributação de mais-valias custou 1.500 milhões

Francisco Louçã disse esta quarta-feira que a não aplicação da tributação das mais-valias bolsistas em 2000 levou a uma perda na ordem dos 1.500 milhões de euros, considerando que a aprovação desta medida representa «o virar de uma página».

Tributação de mais-valias avança este mês

Discursando na Assembleia da República, na abertura do agendamento potestativo do Bloco de Esquerda, o coordenador bloquista referiu que «a pressão» da Comissão Europeia para que o Governo português venha a adoptar novas medidas de consolidação orçamental para além das estipuladas inicialmente no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) são um motivo para taxar as mais-valias.

«A tributação das mais-valias tem uma longuíssima história de debate neste Parlamento e vale a pena lembrá-la, quando se aproxima o dia da tributação justa», acrescentou Louçã, referindo que na reforma fiscal de 2000, durante o Governo de António Guterres, foi aprovada a taxação das mais-valias, que no Orçamento do Estado de 2001 seria suspensa pelos socialistas e em 2002 revogada já pelo Governo PSD/CDS, liderado por Durão Barroso, escreve a Lusa.

Louçã assinalou que nessa altura, os socialistas votarão de formas distintas em dias muito próximos: «Num dia votaram contra a reposição dessa taxa e no dia seguinte contra a revogação dessa taxa», afirmou, lembrando a abstenção de Jorge Lacão, então deputado do PS.

Se a tributação das mais-valias tivesse sido aplicada desde então, o líder do BE estimou que actualmente a receita rondaria os 1.500 milhões de euros, «o total do gasto público em todos os hospitais a serem construídos».

Governo é «caso perdido»

«Com esta medida de democracia decente, não seria necessário pagar durante trinta anos a consórcios privados, trinta anos teríamos poupado», acentuou.

O líder do BE acusou ainda os socialistas de «resistência fanática contra uma tributação de justiça e democracia», assinalando o argumento utilizado pelo Governo sobre a estabilização dos mercados financeiros para a aplicação da medida.

Circunscrevendo-se à última década, Francisco Louçã frisou terem havido «três anos de queda e sete de crescimento» para criticar o Governo pela não aprovação desta medida: «Em 2009, a bolsa subiu 30%».

Numa resposta à deputada do CDS-PP Assunção Cristas, Louçã acusou os centristas de serem «um caso perdido», acusando-os de, quando chegaram ao Governo, em 2002, «só terem na agenda» a revogação desta taxa.

«Os mais ricos nada pagam, é portanto uma lei Robin dos Bosques ao contrário, como é que combate a injustiça social?», interrogou, questionando ainda como se vai aplicar a medida a quem já comprou acções «com o pressuposto de que estaria isento».