«Merkozy» vão pedir criação de regra de ouro

A França e a Alemanha vão exigir a criação de uma «regra de ouro reforçada e harmonizada ao nível europeu» para que os tribunais constitucionais possam verificar se os orçamentos nacionais vão no sentido do «regresso ao equilíbrio» das contas.

Essa exigência já foi «proposta a 16 de Agosto» e tem por objetivo que «todos os orçamentos (...) incluam uma disposição constitucional que permita aos tribunais constitucionais verificar se o orçamento nacional vai no sentido de um regresso ao equilíbrio», disse o presidente francês, Nicolas Sarkozy, em conferência de imprensa conjunta com a chanceler alemã, Angela Merkel.

A chanceler alemã afirmou que a justiça europeia deve poder verificar «a conformidade» com o compromisso do equilíbrio orçamental das «regras de ouro» anti-défice que os Estados da Zona Euro devem adoptar.

«O Tribunal de Justiça Europeu não poderá anular um orçamento nacional», mas deverá dizer se «as regras de ouro nacionais correspondem a um verdadeiro compromisso com o equilíbrio orçamental», acrescentou Merkel.

Paris e Berlim esperam, por outro lado, que «até Março» haja acordo dos 17 países da Zona Euro sobre um novo tratado europeu que assegure que uma crise da dívida como a actual não repete.

Um tal tratado deve incluir, segundo o presidente francês, «sanções automáticas» para os países que não respeitem o limite ao défice de três por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Nesta matéria, o acordo franco-alemão está fechado e será objecto de uma carta pormenorizada a remeter ao presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompoy, na quarta-feira, véspera da abertura de uma nova cimeira europeia consagrada à crise.