Tributação de mais-valias avança até ao fim do mês

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, anunciou esta quarta-feira que a tributação das mais-valias bolsistas vai avançar já neste ano, e não a partir de 2011, como estava previsto.

Demora na tributação de mais-valias custou 1.500 milhões

Teixeira dos Santos destacou que, até ao final do mês, o Executivo vai levar a Conselho de Ministros o agravamento da
tributação das mais-valias em bolsa.

A proposta seguirá, depois, para a Assembleia da República, algo que acontecerá «ainda este mês», garantiu Teixeira dos Santos.

A medida está prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). E hoje está em debate no Parlamento, através de uma iniciativa do Bloco de Esquerda que quer ver as mais-valias da bolsa taxadas.

Taxar mais-valias é «medida eleitoral do PS há 15 anos»

O anúncio de Teixeira dos Santos sucede às palavras do líder parlamentar do PS, Francisco Assis, que ontem explicou que esta medida só ainda não tinha avançado devido à «necessidade de se dar alguns sinais ao sector financeiro», depois da crise financeira mundial.

Teixeira dos Santos antecipa, assim, uma decisão que estava prevista para 2011: a taxação a 20% dos ganhos anuais superiores a 500 euros. Abaixo deste valor, os investidores ficam isentos.

Estas novas regras vão ser aplicadas aos ganhos auferidos já este ano.

Para Garcia dos Santos, presidente da Associação Portuguesa de Correctores, a taxação das mais-valias devia ter em conta, também, os prejuízos dos investidores e os dividendos.

«O Estado tem que ser solidário também com as perdas», defendeu o especialista à «Rádio Renascença».

O novo líder do PSD, Pedro Passos Coelho, concorda com a antecipação da tributação das mais-valias bolsistas. Para o novo responsável social-democrata, é, no entanto, essencial que a taxa de imposto a aplicar não seja superior à que já existe noutros países europeus, «para evitar a fuga de capitais».