PEC chumbado. E agora?

É oficial: o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) que o Governo desenhou e apresentou a Bruxelas, foi chumbado pela oposição.

Os partidos da oposição rejeitaram esta quarta-feira o Programa de Estabilidade e Crescimento para 2011-2014, depois de cinco horas de debate no plenário da Assembleia da República.

PCP, Bloco de Esquerda, Os Verdes, CDS e PSD apresentaram todos projectos de resolução ao Parlamento que «rejeita o PEC». Todos foram aprovados com os votos a favor das bancadas da esquerda à direita com excepção do PS, que votou contra mas que não conseguiu impedir o chumbo do documento.

Todos os partidos, com excepção do PSD, propunham também soluções alternativas para o PEC 4, apresentado na Assembleia da República na passada segunda-feira, dia 21, que contaram com os votos favoráveis do Bloco de Esquerda, PCP, Os Verdes e PSD, votos contra da bancada socialista e abstenção do CDS.

Antes da votação todos os ministros abandonaram a sala, ficando Jorge Lacão sozinho na plateia do Governo. Note-se que o primeiro-ministro já tinha deixado o plenário, após o discurso inicial do ministro das Finanças.

Teixeira dos Santos assumiu-se como o rosto destas medidas, afirmando que o chumbo das mesmas só implicaria mais austeridade.

Numa altura em que a meta de défice de 2010 está em causa devido ao buraco doBPN e empresas públicas de transportes, Bruxelas não perdoa e diz que a meta para este ano não pode resvalar. O presidente do Eurogrupo avisou que se este PEC fosse chumbado, Portugal teria de apresentar outro.

Sócrates demite-se esta noite

O chumbo, já esperado, abre uma crise política em Portugal, uma vez que o primeiro-ministro tinha já afirmado que, se as medidas fossem rejeitadas, não teria condições para continuar a governar e bateria com a porta.

José Sócrates está já a caminho de Belém, onde será recebido pelo Presidente da República. O encontro estava agendado para as 19 horas, mas foi atrasado enquanto não terminavam as votações no Parlamento. Na audição, o primeiro-ministro deverá demitir-se.

Depois da conversa com Cavaco Silva, José Sócrates tem agendada uma comunicação ao país, onde deverá comunicar a sua decisão de abandonar o poder.

Tudo isto acontece um dia antes da cimeira europeia, onde José Sócrates chegará de mãos vazias e provavelmente demissionário.