Governo defende aperfeiçoamento de «instrumentos de coordenação» económica

O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, defendeu esta terça-feira a importância do aperfeiçoamento dos «instrumentos de coordenação» europeus no plano económico e financeiro, entre os quais o escrutínio anual por Bruxelas dos Orçamentos nacionais.

Em declarações à agência Lusa à margem da cerimónia de apresentação do programa das Comemorações do Centenário, Pedro Silva Pereira salientou que Portugal «precisa do Orçamento», cuja proposta deverá ser entregue pelo Governo em Outubro.

«Nós temos compromissos internacionais no plano orçamental e é muito importante ao nível europeu que a coordenação dos países aconteça e seja efectiva. Uma das razões pelas quais a Europa conseguiu responder com celeridade a uma gravíssima crise económica foi a existência de coordenação», disse.

Em causa, destacou, está o aperfeiçoamento dos «instrumentos de coordenação a nível europeu para que os compromissos que todos subscrevem sejam efectivamente cumpridos».

Os ministros das Finanças da União Europeia (UE), reunidos hoje em Bruxelas, aprovaram o novo «semestre europeu», exercício através do qual os projectos de orçamento dos Estados-membros serão discutidos no seio da União antes de serem apresentados aos parlamentos nacionais.

Pedro Silva Pereira salientou ainda como «uma evidência» a necessidade de o país ter o próximo Orçamento do Estado aprovado.