S&P volta a cortar «rating». Portugal a um passo de «lixo»

A ameaça concretizou-se. A Standard & Poor's voltou esta terça-feira a cortar o rating de Portugal, num nível, para BBB- e está apenas a um passo do patamar em que é considerado «lixo» [ou seja, de cair na categoria de não investimento por ser considerado especulativo].

Desta vez, a culpa é do acordo alcançado pelos líderes da Zona Euro no último Conselho Europeu, sobre os termos em que os países em dificuldades poderão aceder à ajuda do futuro mecanismo europeu de estabilidade (MEE), e que acaba por ser considerado pouco favorável aos investidores privados que adquirem a nossa dívida pública.

Na passada quinta-feira, a S&P já tinha cortado a nota do país em dois níveis, de A- para BBB, ameaçando desde logo que poderia voltar a rever a classificação, dependendo dos termos que viessem a ser conhecidos no final do Conselho Europeu, o que afinal agora concretizou. Este é, assim, o segundo corte de rating da agência de notação para Portugal em menos de uma semana.

Mas a agência de rating mantém novamente a perspectiva negativa [Outlook], o que significa que não está posto de parte um novo corte da classificação.

Crise política aumenta probabilidade de resgate

O corte deve-se «às perspectivas de que o ambiente macroeconómico possa agravar-se mais do que espera actualmente e que um impasse político possa minar a efectiva aplicação de um programa de ajustamento».

«Dado o enfraquecido acesso de Portugal ao mercado de capitais e as suas prováveis necessidades consideráveis de financiamento para os próximos anos, é nossa opinião que Portugal vai provavelmente aceder ao actual fundo europeu de estabilização financeira (FEEF) e consequentemente ao mecanismo europeu de estabilidade (MEE)», que estará em vigor a partir de meados de 2013.

Resgate pode ser prejudicial para os nossos credores

Um problema acrescido, tendo em conta a declaração emitida no final do último Conselho Europeu, sobre as condições em que o novo mecanismo poderá emprestar dinheiro aos países em dificuldades. Para a S&P, os termos conhecidos confirmam a possibilidade de uma reestruturação da dívida do país em causa ser uma condição para a ajuda do fundo. Uma reestruturação implica o alargamento do prazo do empréstimo, o que significa que Portugal não pagaria na data em que a dívida expira, mas mais tarde.

Mas este nem é o maior problema, porque a agência admite que a trajectória da dívida do sector público comece a baixar e que o nosso país conseguisse aceder a ajuda do mecanismo sem que fosse exigia a reestruturação da sua dívida.

O problema é que os termos anunciados dão também a indicação de que a dívida pública será subordinada ao MEE, ou seja, o mecanismo europeu passará a ser o credor preferencial na hora do reembolso, passando a ter prioridade sobre os outros investidores. Isto quer dizer que, em caso de problemas (por exemplo, se o país não tivesse condições de pagar as dívidas a todos os credores e tivesse de optar), o mecanismo será o primeiro a ser ressarcido.

Novo Governo tem desafios decisivos pela frente

No plano interno, a S&P acredita que será formado novo Governo até ao final do 2º trimestre, e que o novo executivo concordará com a aplicação de mais medidas de consolidação e reformas estruturais como parte de um plano de ajuda do FMI e da UE. No entanto, alerta, «os riscos de implementação e timing permanecem tendo em conta a perspectiva incerta no plano macroeconómico e do sector financeiro», já que as elevadas restrições impostas pelos bancos na concessão de crédito ameaçam prejudicar a procura interna e as receitas fiscais, e consequentemente a redução do défice.

Veja também a reacção do Ministério das Finanças, as críticas de Ricardo Salgado e os comentários de Perez Metelo.