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UGT admite voltar a discutir salário mínimo

João Proença admitiu rever acordos face à actual situação da economia portuguesa

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A UGT admitiu voltar a discutir acordos em curso, como o do aumento do salário mínimo, desde que isso seja feito no âmbito de um pacto global e que não ponha em causa a política de rendimentos para 2011.

Além do Salário Mínimo Nacional (SMN), o secretário-geral da UGT, João Proença, admitiu renegociar ainda os acordos do Código Contributivo e o do aumento das pensões.

O acordo tripartido do SMN, estabelecido em 2006, prevê que esta remuneração passe para os 500 euros em 2011, mas as confederações patronais defendem que não se cumpra por falta de condições das empresas.

As confederações patronais também não querem que o Código Contributivo entre em vigor em Janeiro de 2011, como está previsto, porque vai obrigar ao alargamento da base de incidência das contribuições para a segurança social.

«Face ao actual nível de desemprego, ao insuficiente crescimento económico e ao agravamento das desigualdades e das situações de pobreza e exclusão, a UGT aceita reponderar os acordos numa perspectiva global, que mantenha os objectivos acordados, desde que exista, simultaneamente, uma política de rendimentos», diz a central sindical, no documento reivindicativo aprovado esta quinta-feira e citado pela Lusa.

João Proença salientou os efeitos positivos dos últimos aumentos do SMN na redução das desigualdades sociais e no combate à pobreza e considerou que o actual valor «é extremamente baixo».

«Mas há que ter em conta o impacto em termos de emprego», admitiu o sindicalista, reconhecendo que existem muitas empresas em que o SMN, que actualmente é de 475 euros, tem um peso considerável.

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