Galp: polémica com IVA deve-se a erro informático

Empresa reitera que respeitou baixa de imposto para 20%

Tudo se deve a um «erro informático». É desta forma que a Galp Energia explica as facturas apresentadas pelo Partido Comunista esta quarta-feira no Parlamento, em que uma garrafa de gás botano sujeita a taxas diferentes (de 21 e 20% respectivamente) apresenta o mesmo valor.

A petrolífera portuguesa esclarece ainda que reduziu o imposto em todos os produtos que comercializa e que o IVA é taxado e retido à saída das instalações de enchimento para a rede de distribuição, sendo este imposto indexado ao preço médio de venda ao público.

«A Galp Energia definiu que nos seus postos de abastecimento, postos geridos directamente pela Galp Energia, todos os combustíveis reflectiriam a descida de 21% para 20% em todos os seus produtos, incluindo o GPL, independentemente da data da saída das instalações de enchimento», refere a empresa em comunicado.

A petrolífera diz também que «havia algum stock de garrafas em circulação nos postos de abastecimento e revendedores cujo preço foi calculado com base na taxa de IVA de 21%, por terem saído das instalações de enchimento antes de 1 de Julho de 2008, pelo que o sistema informático não corrigiu automaticamente o preço de venda ao público, tendo dado origem à factura em causa».

Empresas revela novos preços

Aliás, segundo a empresa liderada por Ferreira de Oliveira, a aplicação da nova taxa traduziu-se na redução de 1,2 cts/l no gasóleo, de 1,3 cts/l na gasolina sem chumbo 95 e numa descida de 0,156 euros numa garrafa tradicional de GPL (Butano 13 kg).

Recorde-se que esta manhã, o deputado do PCP, mostrou uma factura de Junho com 21% de IVA mostra um total de 20,25 euros e a de Julho, a 20%, totaliza igual montante, apesar de descriminar a diferença na taxa de IVA cobrada.

O ministro Teixeira dos Santos assegurou que «o Governo já deu orientações às entidades de fiscalização económica para estarem atentas aos comportamentos das empresas para assegurar que a redução do IVA tenha a devida repercussão». E adiantou acreditar «que as entidades estejam a fazer o seu trabalho».

Quanto à Galp, em resposta à intervenção de Honório Novo, o governante garantiu que «vão ser pedidas explicações em relação a esta matéria».

As acções da Galp foram as únicas que fecharam no vermelho, a caírem 1,06% para 14,02 euros.