Fábrica da Nissan: não há nada que o Governo possa fazer

Não há nenhuma medida que o Governo português possa tomar para alterar a decisão da Nissan, de suspender o investimento numa nova fábrica de baterias em Aveiro, disse esta terça-feira o primeiro-ministro, em declarações aos jornalistas, durante uma visita à Autoeuropa.

Pedro Passos Coelho explicou que, segundo comunicou a própria empresa, o adiamento do investimento se deve à conjuntura externa, que faz antever vendas menores. «Não quer dizer que não se vá concretizar», disse, lembrando que o projecto pode ser retomado quando as circunstâncias melhorarem. E frisou ainda que o projecto não foi cancelado nem há a intenção de ser deslocado para outro país.

O Governo abordou a empresa para saber se havia alguma coisa que pudesse ser feita para ajudar a inverter a decisão, mas «a resposta que obtivemos foi que [a decisão] não tinha a ver com Portugal», mas com a conjuntura global e não teve também nada a ver com condições contratuais ou falta de incentivos fiscais.

«Não há incentivos nenhuns, nunca chegou a ser assinado qualquer acordo» e «não há nada que nos confira o estatuto de reclamar o investimento pela empresa», afirmou, em linha com o que já tinha explicado o presidente da AICEP.

Os jornalistas questionaram ainda o primeiro-ministro sobre o fim dos incentivos à compra de carros eléctricos, que poderia ter pesado na decisão, mas Passos credita que não: «o investimento não era destinado ao mercado português, e sim ao mercado global». Logo, mesmo que as vendas baixassem em Portugal, isso não prejudicaria o mercado da fábrica.

Os mesmos argumentos tinham já sido esgrimidos pelos secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e da Energia, reconhecendo que não existe mercado suficiente para uma quarta fábrica de baterias e que Portugal não pode conceder benefícios fiscais à unidade fabril, devido ao acordo assinado com a troika.

De qualquer modo, Passos Coelho espera «sinceramente que [o investimento] se possa vir a concretizar e se o Governo puder de alguma maneira ajudar a convencer a empresa a antecipar as suas decisões, com certeza que, se for legítimo e se for num plano meramente competitivo, se estiver ao alcance do Governo, o Governo se esforçará para que esse investimento possa vir para Portugal».