Estado pode não recuperar milhões emprestados ao BPP

Os contribuintes podem não reaver o valor pago pelo Estado pela garantia dada ao empréstimo que o BPP pediu aos bancos.

Tudo porque as contra-garantias que o banco deve ao Estado português podem não chegar ao valor inicial de 672 milhões de euros. É o próprio Banco de Portugal que reconhece que o valor não está assegurado.

Em resposta a um requerimento do Bloco de Esquerda, pode ler-se que «o valor que os mesmos activos poderão vir a ter em caso de efectiva execução, está, naturalmente, sujeito a muitas incertezas, dependentes, entre outros aspectos, da evolução da economia e dos mercados financeiros».

O Banco de Portugal lembra que a contra-garantia prestada pelo Banco Privado Português é composta por bens, nomeadamente bens imóveis, coleccções de arte, direitos de crédito e numerário, que pode ser avaliada abaixo do valor de 672 milhões de euros.

O Estado português assegurou aos bancos que emprestaram dinheiro ao Banco Privado Português que não ficariam lesados. Em troca dessa garantia, exigiu ao BPP activos no valor de 672 milhões de euros.

Se o banco deixasse de pagar aos credores, como efectivamente aconteceu, e o Estado, por ter dado o seu aval, tivesse de avançar com o pagamento, como teve de fazer, os bens da contra-garantia poderiam ressarcir os cofres públicos. O problema é que as contra-garantias têm pouco de garantido.