Orçamento e desemprego em debate já daqui a uma semana

Execução orçamental, regime de prestações sociais e desemprego são os temas quentes que vão estar em debate já na próxima quarta-feira, no Parlamento. A oposição quer explicações do Governo sobre estas matérias. O PS pede antes «condições de governabilidade» para o novo ano político.

«Nós insistimos no pedido que tínhamos feito antes das férias para um debate sobre a execução orçamental onde vamos manifestar, uma vez mais, as nossas preocupações particularmente em relação à despesa pública», já que os dados «não são animadores», afirmou esta quarta-feira o líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo.

Os deputados vão também discutir o novo regime dos apoios sociais, por iniciativa do PCP, que recentemente anunciou que irá pedir a revogação do diploma.

Os comunistas querem confrontar a ministra do Trabalho, Helena André, com «as restrições inaceitáveis que o Governo do PS impôs ao acesso» a subsídios como o abono de família, subsídio social de inserção e social de desemprego, entre outros, disse o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, citado pela agência Lusa.

«Hoje, milhares e milhares de portugueses que precisam destes apoios estão a receber notificações [com as novas condições] e com a exigência de comprovarem rendimentos pela internet o que para muitos é manifestamente impossível».

Por iniciativa do CDS-PP, a comissão permanente vai discutir o agravamento do desemprego, que em Portugal «constitui a maior fractura social e económica que a sociedade está a viver», afirmou o líder da bancada, Pedro Mota Soares.

Medidas do Ecofin também entram na discussão

Para além do desemprego e o acesso aos apoios sociais, o Bloco de Esquerda pretende confrontar o Governo com a decisão dos ministros das Finanças da União Europeia [Ecofin] de os orçamentos dos Estados-membros passarem pelo crivo de Bruxelas.

«É uma questão de grande importância que é o atentado à democracia que é a submissão dos orçamentos nacionais a título prévio à autorização por parte de uma entidade que não é fiscalizável democraticamente», defendeu o líder parlamentar do BE, José Manuel Pureza.

Os partidos prometem muitas perguntas e pedidos de justificação ao Governo. Mas «o que o PS espera é cooperação, responsabilidade e sobretudo condições de governabilidade para que tenhamos um ano tranquilo e capaz de enfrentar os desafios que temos pela frente, nomeadamente continuar a combater a crise económica», pediu a vice presidente da bancada do partido, Ana Catarina Mendes.