IVA sobre gás e electricidade sobe já este ano

O ministro das Finanças anunciou esta sexta-feira que o Governo vai antecipar a subida do IVA sobre o gás natural e a electricidade, que passa da taxa reduzida para a taxa máxima. Esta medida avança já no último trimestre deste ano, em vez de se esperar por 2012, como estava antes previsto.

Outra medida que vai ajudar o Governo a assegurar a meta de défice prende-se com as progressões para efeitos remuneratórios no Ministério da Defesa e da Administração Interna. Já em Setembro essas progressões serão congeladas, o que evita a «perpetuação de uma situação de irregularidade», disse o ministro aos jornalistas.

Troika encontra desvio de 1,1% do PIB

Vítor Gaspar adiantou ainda que a missão da troika, que está em Portugal há duas semanas para avaliar a implementação das medidas acordadas com o Governo português no âmbito do plano de resgate, fez uma «avaliação positiva» do desempenho de Portugal na aplicação das medidas de austeridade até agora e que encontrou um desvio na execução orçamental avaliada em 1,1% do produto Interno Bruto (PIB).

O ministro explicou que os membros do Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia (CE) e Banco Central Europeu (BCE) centraram também as suas atenções na execução orçamental do primeiro semestre deste ano, tendo confirmado «a existência de um desvio previsível face à meta de défice para este ano, de cerca de 1,1% do PIB».

Tendo em conta que o PIB nacional atingiu cerca de 170 mil milhões de euros em 2010, este desvio rondará os 1,9 mil milhões de euros.

O governante lembrou que a sobretaxa em sede de IRS, já aprovada pelo executivo, permitirá compensar «uma parte significativa» desse desvio.

Mas, para cumprir a meta de défice, é «imprescindível assegurar também as medidas previstas na lei do orçamento do Estado de 2011, nomeadamente as que visam conter a despesa não só na esfera do Estado, mas também nos municípios, regiões autónomas, fundos autónomos e sector empresarial do Estado».