Habitação: banca duplica spreads por causa da crise

O BPN está a agravar os spreads dos contratos de crédito à habitação já existentes, de forma unilateral, alegando alteração das condições de mercado. Ou seja, a crise. E outros bancos podem vir a seguir o exemplo.

O «Correio da Manhã» escreve esta segunda-feira que o BPN enviou cartas aos clientes anunciando a revisão dos spreads. Nalguns casos duplicam, dos 3,5 para os 7%, o que eleva os juros dos empréstimos para os 8,539%.

Nas cartas, o banco explica que no seguimento das «recentes alterações nos mercados financeiros provocadas pela crise económica que se tem feito sentir a nível mundial ¿ que vem agravando as condições de captação de depósitos - foi determinada a alteração da taxa de juro em vigor por força da alteração do spread aplicável».

Mas o BPN não é o único banco cujos contratos de crédito contêm este tipo de cláusula, onde se prevê que o banco possa alterar o spread com base em razões de mercado. Os primeiros contratos com este tipo de cláusula foram detectados pela Deco em Setembro de 2010, em quatro bancos: BCP, BES, Montepio e Banif.

Na altura, o Governo e o Banco de Portugal, que regula o setor, reuniram-se e acordaram que os contratos assinados a partir dessa altura deixariam de ter essa cláusula e que, nos contratos já assinados, essa cláusula não seria acionada.

Mas em Maio do ano passado, o Banco de Portugal mudou de ideias e permitiu a revisão de spreads com base em razões de mercado.

E a Deco acredita que, dadas as circunstâncias atuais, em que os bancos têm dificuldades em financiar-se, mais instituições possam começar a fazer o mesmo que o BPN. Uma tendência que pode agravar a taxa de incumprimento no crédito à habitação e fazer disparar o malparado.

Atualmente os spreads mínimos cobrados pelos bancos no crédito à habitação oscilam entre os 2,5% (BPI) e os 4% (BES e BBVA), enquanto os spreads máximos vão dos 5,3% (BPI) aos 7,25% (Banif).