BCE: dívida pública valerá menos se «ratings» descerem

A decisão do BCE de suspender o rating mínimo aceitável dos títulos de dívida soberana portuguesa permitirá aos bancos continuar a utilizá-los como garantia para se financiarem junto da instituição. Mas há um senão: os descontos nas garantias serão maiores.

A decisão foi anunciada esta quinta-feira pelo presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, que indicou ainda que esta é «uma resposta imediata» ao corte de rating de Portugal, aplicado pela Moody`s, em quatro níveis, para «lixo».

No entanto, como já acontecia até ao limite que o BCE impunha a Portugal - e ainda impõe aos restantes países da Zona Euro, com excepção da Grécia e Irlanda -, os colaterais (garantias) entregues pelos bancos nas operações de refinanciamento junto do BCE são sujeitos a um haircut (desconto) que vai aumentando, consoante o rating for descendo, refere a Lusa.

Bancos vão ter de dar mais colaterais ou dinheiro

Uma vez que o BCE considera a melhor notação de quatro agências - Moody`s, Standard & Poor`s, Fitch e DBRS - quando calcula o valor das garantias dadas é necessário que todas desçam o rating de Portugal para o nível da Moody`s para ser aplicado uma nova desvalorização.

Quando os bancos se financiam junto do BCE entregam como garantia diferentes activos. Mediante o melhor rating destas quatro agências, o BCE atribui um valor a esse colateral. Um corte de rating de todas as agências implica que esses activos irão valer menos, e assim, os bancos ou têm de entregar mais colaterais para o mesmo empréstimo ou cobrir essa diferença em dinheiro.

Assim, apesar de continuar a aceitar os títulos de dívida soberana portuguesa, ou garantida pelo Estado, à medida que o melhor rating for diminuindo, o BCE publicará o aumento no valor dos haircuts (descontos ou desvalorizações) que vai aplicar nos colaterais que aceita.