Cavaco marca eleições para 5 de Junho

Última actualização às 21:30

O Presidente da República agendou eleições para o próximo dia 5 de Junho, depois anunciar que aceitou a demissão apresentada por José Sócrates e a dissolução do Parlamento. Cavaco Silva sublinhou que tomou esta decisão tendo em conta a «degradação da situação política nacional». Apesar do Governo estar a partir de agora em gestão, o chefe de Estado garantiu todo o apoio à tomada de medidas necessárias para garantir financiamento do país.

«Decidi hoje aceitar o pedido de demissão apresentado pelo senhor primeiro-ministro, dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas para o próximo dia 5 de Junho», disse, numa declaração ao país, esta quinta-feira à noite.

Cavaco Silva realçou que todos os partidos lhe exprimiram, «sem excepção», a «opinião de que no actual quadro parlamentar não é possível gerar uma outra solução de Governo com condições para resolver os problemas do país». O mesmo foi-lhe transmitido pelo Conselho de Estado.

«Tomei a decisão de convocar eleições legislativas tendo em conta a objectiva e indiscutível degradação da situação política nacional que é evidenciada, desde logo, pela crescente dificuldade do Governo minoritário, que resultou das eleições de 2009, e da oposição em estabeleceram entendimentos em torno das medidas necessárias para ultrapassar os problemas económicos e sociais com que Portugal se defronta», apontou.

O chefe de Estado defendeu que só com a «clarificação» da situação política podem ser criadas novas «condições de governabilidade», salientando a importância da resolução rápida do «actual impasse político» no actual quadro de dificuldade de financiamento do país.

«Momento crítico»

Cavaco Silva fez questão de recordar que «estas eleições irão ter lugar num momento crítico da vida nacional», frisando que a situação é «extremamente grave» no que toca às «contas públicas» e às dificuldades de financiamento.

«A par disso, a situação social dá também sinais de agravamento», acrescentou, lembrando «a existência de mais de 600 mil desempregados, a que se junta o aumento das situações de pobreza e de precarização do emprego, sobretudo entre os jovens» .

Cavaco Silva afirmou que é «fundamental, para a salvaguarda do interesse nacional, que as eleições permitam alcançar um compromisso estratégico de médio prazo», e que este seja fruto de um «alargado consenso político e social».

«O próximo Governo tem pela frente uma crise económica e financeira sem precedentes», apontou, acrescentando: «As dificuldades do país são tão profundas que ninguém pode ter a ilusão que elas irão desaparecer de um dia para o outro».

Sobre a campanha, Cavaco salientou que deve ser «de verdade e de rigor», mas também «sóbria nos meios». «Ninguém deve prometer aquilo que não poderá ser cumprido. Este não é o tempo de vender ilusões ou falsas utopias», disse, apelando à apresentação de propostas «construtivas, realistas e credíveis».

O Presidente avisou ainda os partidos que «não é admissível» que depois das eleições se crie um «ambiente de crispação» que torne inviáveis «os compromissos imprescindíveis com vista a encontrar uma solução de Governo».

O chefe de Estado recordou ainda que a partir de hoje a actuação do Governo fica «circunscrita à prática dos actos estritamente necessários à gestão dos assuntos do Estado». Contudo, garantiu que o actual Executivo contará com o seu apoio «para que não deixem de ser adoptadas as medidas indispensáveis a salvaguardar o superior interesse nacional e assegurar os meios de financiamento necessários ao funcionamento da nossa economia».

Ao povo português, Cavaco Silva, antes de apelar ao «sentido de responsabilidade» e deixar uma mensagem de ânimo para ultrapassar a actual crise, realçou: «Vivemos em dificuldades e nos próximos tempos iremos continuar a viver numa situação muito difícil, para a qual todos devemos estar preparados».